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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1041 - 2017Lei Municipal nº 1.041/2017“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”14
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999/GP/2016 - 2016LEI MUNICIPAL N°. 999/GP/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cujubim para o exercício de 2017". DJALMA MOREIRA DA SILVA, Prefeito em Exercício do Munícípio de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43 da Lei n? 4.320, de 17/03/64.28
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 982 - 2016LDO 2016Ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 100 da Lei Orgânica Municipal e nas normas contidas na Lei Complementar Federal nO101, de 04 de maio de 2000, compreendendo:12
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 899/2015 - 2015Lei Orçamentária de 2016Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016,e dá outras providências.68
PPA - Plano Plurianual - 739302013 - 2015LEI Nº 739 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013LEI Nº 739 DE 30 DE DEZEMBRO DE 201340
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 810062014 - 2015LEI Nº 810 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014LEI Nº 810 DE 06 DE NOVEMBRO DE 201431
PPA - Plano Plurianual - 646092012 - 2015LEI Nº 646 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012LEI Nº 646 DE 09 DE NOVEMBRO DE 201211
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 637042012 - 2015LEI Nº 637 DE 04 DE JULHO DE 2012LEI Nº 637 DE 04 DE JULHO DE 20129
LOA - Lei do Orçamento Anual - 659032012 - 2015LEI Nº 659 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012LEI Nº 659 DE 03 DE DEZEMBRO DE 201238
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 001201997 - 2015LEI Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 1997LEI Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 199723
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 087291999 - 2015LEI Nº 087 DE 29 DE JUNHO DE 1999LEI Nº 087 DE 29 DE JUNHO DE 199983
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 053291998 - 2015LEI Nº 053 DE 29 DE JUNHO DE 1998LEI Nº 053 DE 29 DE JUNHO DE 199826
PPA - Plano Plurianual - 304162007 - 2015LEI Nº 304 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007LEI Nº 304 DE 16 DE OUTUBRO DE 200749
PPA - Plano Plurianual - 303162007 - 2015LEI Nº 303 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007LEI Nº 303 DE 16 DE OUTUBRO DE 200762
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 237202005 - 2015LEI Nº 237 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005LEI Nº 237 DE 20 DE SETEMBRO DE 200549
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 160222002 - 2015LEI Nº 160 DE 22 DE JULHO DE 2002LEI Nº 160 DE 22 DE JULHO DE 20021534
PPA - Plano Plurianual - 409172009 - 2015LEI Nº 409 I DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009LEI Nº 409 I DE 17 DE DEZEMBRO DE 200953
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 375072009 - 2015LEI Nº 375 DE 07 DE JULHO DE 2009LEI Nº 375 DE 07 DE JULHO DE 200925
LOA - Lei do Orçamento Anual - 574252012 - 2015LEI Nº 574 DE 25 DE JANEIRO DE 2012LEI Nº 574 DE 25 DE JANEIRO DE 201226
LOA - Lei do Orçamento Anual - 573172012 - 2015LEI Nº 573 DE 17 DE JANEIRO DE 2012LEI Nº 573 DE 17 DE JANEIRO DE 201255
LOA - Lei do Orçamento Anual - 740302013 - 2015LEI Nº 740 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013LEI Nº 740 DE 30 DE DEZEMBRO DE 201330