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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 213/2005 - 2005LEI MUNICIPAL Nº 213/2005."Complementa as Leis Municipais nºs 153/2001 e 194/2004 e autoriza a contratação de pessoal e dá outras providências".233
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 202/2004 - 2004LEI MUNICIPAL N° 202/2004"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 153/2001 E CRIA ÍNDICE OE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."141
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 153/2001 - 2001Lei Municipal nº 153/2001"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".308
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gerais - PORTARIA Nº 74/2018 - 2018PORTARIA Nº 74 DE 06 DE MARÇO DE 2018. PORTARIA Nº 74 DE 06 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 44
Gerais - 01,02,03,04,05,06 - 2018RESOLUÇÃO 01,02,03,04,05,06RESOLUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2018.93
Gerais - 46,47,48,49,50 - 2017RESOLUÇÃO 46,47,48,49,50RESOLUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO DE 201728
Gerais - PORTARIA Nº 41/2018 - 2018PORTARIA Nº 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.PORTARIA Nº 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 7
Gerais - PORTARIA Nº 39/2018 - 2018PORTARIA Nº 39 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.PORTARIA Nº 39 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 10
Gerais - PORTARIA Nº 39 - 2018PORTARIA Nº 40 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.PORTARIA Nº 40 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 6
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1050 - 2017Lei Municipal nº 1.050/2017“ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 153/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E AS LEIS Nº 841/2015 e 871/2015 QUE TRATA SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL DOS SERVIDORES DO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”96
Decretos - 57 - 2017DECRETO Nº 57 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.“EXONERA A COORDENADORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.”29
Gerais - 79 - 2017PORTARIA Nº 79 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAR, ANALISAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”25
Decretos - 19 - 2017DECRETO Nº 19 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.“NOMEIA A COORDENADORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.”27

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